Contrato público · Alimentação

CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA…

Contrato (termo inicial) Miguel Calmon/BA Vigente
R$ 203 milValor do contrato
20/05/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Cláusula Primeira: é Objeto Desta Contratação E A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Da Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Municipio De Miguel Calmon-ba Para O Ano Letivo De 2026, Descritos Nos Itens Enumerados Na Cláusula Terceira, Todos De Acordo Com A Chamada Pública N.º 001/2026, O Qual Fica Fazendo Parte Integrante Do Presente Contrato, Independentemente De Anexação Ou Transcrição. Item Descrição Detalhada Und Qtd. Valor Unit Valor Total 2 Aipim Descascado (processado), Congelado, Cortado Em Pedaços, Embalado Em Saco Plastico Transparente De 1 Kg Com Especificação De Peso, Data De Fabricação, Prazo De Validade E Marca/procedência. Kg 1.500 R$ 6,71 R$ 10.065,00 4 Avoador, Alimentos à Base De Tapioca E Clara De Ovos, Em Sacos Plásticos De 100g, Transparentes E Atóxicos, Limpos, Não Violados, Resistentes Que Garanta A Integridade Do Produto. Pc 2.000 R$ 5,14 R$ 10.280,00 5 Banana Da Prata, De Primeira, In Natura, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Duzia 4.000 R$ 7,66 R$ 30.640,00 8 Beiju De Tapioca Seco, Em Sacos Plásticos Transparentes E Atóxicos, Limpos, Não Violados, Resistentes Que Garanta A Integridade Do Produto, Com 100 Gramas Em Cada Pacote. Pc 2.000 R$ 4,91 R$ 9.820,00 9 Beterraba, De Primeira, In Natura Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Embalagem Individual De 1kg Kg 200 R$ 5,41 R$ 1.082,00 11 Biscoitinho, A Base De Tapioca, Ovo, Em Sacos Plásticos Transparentes Com Capacidade De 100 Gramas, Atoxicos, Limpos, Não Violados, Resistentes Que Garanta A Integridade Do Produto. Pc 1.000 R$ 5,68 R$ 5.680,00 13 Cebola, De Primeira, Branca. Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa Kg 1500 R$ 5,91 R$ 8.865,00 14 Cebolinha Verde, De Primeira, Em Molho De 100 Gramas, Apresentando Grau De Evolução Completo Do Tamanho, Aroma E Cor Própria. Com Ausência De Sujidades, Parasitas E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Und 1500 R$ 3,16 R$ 4.740,00 15 Cenoura, De Primeira, In Natura, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Embalagem Individual De 1kg Kg 1.000 R$ 5,51 R$ 5.510,00 16 Chuchu, De Primeira, In Natura Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Kg 100 R$ 7,81 R$ 781,00 17 Coentro, De Primeira, Em Molho De 100 Gramasa, Apresentando Grau De Evolução Completo Do Tamanho, Aroma E Cor Própria. Com Ausência De Sujidades, Parasitas E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Und 1.000 R$ 3,21 R$ 3.210,00 19 Farinha De Mandioca, Grupo Seca, Subgrupo Fina, Tipo 1. Embalagem Contendo 01 Kg, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Líquido. O Produto Deverá Ter Registro No Ministério Da Agricultura E Ou Ministério Da Saúde. Kg 300 R$ 9,13 R$ 2.739,00 28 Melancia, De Primeira, In Natura, Grande, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Und 1500 R$ 12,87 R$ 19.305,00 33 Pimentão Verde, De Primeira, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Kg 150 R$ 7,69 R$ 1.153,50 34 Polpa De Fruta, Natural, Sabores Variados, Selecionada, Isenta De Contaminação, Sem Conservante, Acondicionada Em Embalagem Plástica, Transparente, Resistente E Não Violada, Que Garanta A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Em Embalagens De 1 Kg. Kg 5.000 R$ 12,62 R$ 63.100,00 35 Sequilho De Tapioca, Em Sacos Plásticos, Transparentes E Atóxicos, Limpos, Não Violados, Resistentes A Garantia A Integridade Do Ptroduto. Pct 2.000 R$ 5,68 R$ 11.360,00 37 Tapioca Fresca, Contendo 500g. Embalagem Em Saco Transparente De 1k, Atóxico, Limpos, Não Violados, Resistente Que Garanta A Integridade Do Produto. Und 500 R$ 8,21 R$ 4.105,00 (...) Total R$ 203.400,50

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
FornecedorCOOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA- COOPAL
UnidadeFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Licitação nº
Número controle PNCP13913363000160-2-000107/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.